Acordo de Cooperação
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Celebrado |
Denominação |
Objeto |
Data de Início |
Término da Vigência |
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Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República |
ACT 20 – CCOMGEX – 002-00 (GSI/PR) | Implementar o uso compartilhado do SRDT e de 4G/LTE pela PR, englobando o intercâmbio de informações técnicas e operacionais das redes; atividades de capacitação de RH, no âmbito das redes e de Com; apoio logístico e apoio financeiro, este último, em particular, para mnt e ampliação de sistemas e eqp terminais dos sistemas e gerenciamento das redes; no uso de instalações em prol das redes; e apoio operacional no uso das redes às atividades da PR e seus diversos órgãos. | 12 MAR 20 | MAR 25 |
| Estado do Rio Grande do Sul | EME 17-085-00 mudou para EME 17-094-00 | Implementar o uso compartilhado da ReNaC800 e ReNaC4G do EB, pelo Estado Rio Grande do Sul, englobando o intercâmbio de informações técnicas e operacionais da redes; atividades de capacitação RH, no âmbito da redes de Com; apoio log; particularmente em Mnt de equipamentos rádio e gerenciamento das redes; e no uso de instalações em prol das redes; e apoio operacional no uso das redes ás atividades do Estado. | 20 JUL 18 | JUL 28 |
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Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil |
EME 15-017-00 | Implementar o uso compartilhado da infraestrutura de rede do Sistema SRDT, do EB, pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Primeira Região Fiscal (SRRF01), englobando o intercâmbio de informações técnicas e operacionais; atividades de capacitação de recursos humanos; apoio logístico, particularmente em manutenção de equipamentos rádio e no uso de instalações; e apoio operacional às atividades SRRF01. | 06 ABR 20 | MAR 20 |
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Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública |
EME 16-003-00 |
Implementar o uso compartilhado do SRDT e de outros meios de comunicações, inclusive de campanha, do EB, pela SENASP, em prol da Departamento da Força Nacional de Segurança Publica (DFNSP), englobando o intercâmbio de informações técnicas e operacionais das redes; atividades de capacitação de recursos humanos, no âmbito das redes de Com; apoio logístico, particularmente em mnt eqp rádio e gerenciamento de redes; e no uso de instalações em prol das redes; e apoio operacional no uso das redes às atividades da SENAP e DFNSP. |
18 FEV 16 | FEV 21 |
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Supremo Tribunal Federal |
EME 16-014-00 | Implementar o uso compartilhado da ReNaC800 e da ReNaC4G, do EB, pelo STF englobando o intercâmbio de informações técnicas e operacionais das redes; atividades de capacitação de RH, no âmbito das redes e das Comunicações; apoio logístico. particularmente em Mnt Eqp rádio e gerenciamento das redes; e no uso de instalações em prol das redes; e apoio operacional no uso das redes às atividades do STF. | 30 NOV 16 | SET 21 |
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Município de Campo Grande /MS |
EME 16-066-00 | Implementar o uso compartilhado da ReNaC800 e da ReNaC4G, do EB pelo Município de Campo Grande, englobando i intercâmbio de informações técnicas e operacionais das redes; atividades de capacitação de RH, no âmbito da redes e de comunicações; apoio logístico, particularmente em Mnt Eqp rádio e gerenciamento de redes às atividades do Município. |
25 AGO 16 |
AGO 21 |
| Município de Dourados/MS | EME 16-103-00 | Implementar o uso compartilhado da ReNaC800 e da ReNaC4G, do EB pelo Município de Dourados/MS, englobando i intercâmbio de informações técnicas e operacionais das redes; atividades de capacitação de RH, no âmbito da redes e de comunicações; apoio logístico, particularmente em Mnt Eqp rádio e gerenciamento de redes; e no uso de instalações em prol das redes; e apoio operacional no uso das redes às atividades do Município. | DEZ 16 | DEZ 21 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | ACT 20 – CCOMGEX – 001-00 (MJSP) | Implementar o uso compartilhado do Sistema SRDT, e de outros meios de Com, em particular do Sistema 4G/LTE, do EB, pela SEOPI, em prol de suas Diretorias, englobando o intercâmbio de informações técnicas e operacionais das redes; atividades de capacitação de RH, no âmbito das redes e de Com; apoio Log; particularmente em Mnt Eqp rádio e gerenciamento das redes; e no uso das instalações em prol das redes; e apoio operacional no uso das redes às atividades da SEOPI e suas Diretorias e apoiar em custeio e capital para ampliação e Mnt dos sistemas de Com. | 20 MAR 20 | MAR 23 |